O presidente da Câmara Municipal de Bom Princípio do Piauí, Jacinto Moraes (MDB), é acusado de utilizar sua posição para atrapalhar as investigações contra o vereador Zé do Chico Bento (DC), investigado por estupro de vulnerável e preso por posse ilegal de arma no dia 24 de agosto. Jacinto Moraes é pai do atual prefeito do município, Lucas Moraes (MDB).

Na terça-feira (3), Jacinto Moraes, dois conselheiros tutelares e uma assistente social foram levados à Central de Flagrantes de Parnaíba. De acordo com o promotor de justiça Yan Walter, o grupo teria orientado o vereador acusado a influenciar negativamente o andamento das investigações, pressionando familiares da vítima a fornecer declarações falsas.

Segundo o promotor, após tomar conhecimento de que a vítima já havia sido ouvida em escuta especializada na Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, Jacinto Moraes e Zé do Chico Bento teriam se unido à coordenadora do Conselho Tutelar, a outro conselheiro e a uma assistente social para dificultar o progresso das investigações. Eles teriam supostamente fornecido informações falsas à polícia e ameaçado a mãe da vítima.

O juiz determinou que os investigados estão proibidos de se comunicarem entre si, de saírem da comarca e de se ausentarem de suas residências à noite e nos dias de folga. Além disso, foi ordenado o uso de tornozeleira eletrônica para monitoramento.

Também foram autorizadas buscas e apreensões nos celulares e nas residências dos investigados. Jacinto Moraes foi suspenso de suas funções políticas por um período de até seis meses, ficando proibido de acessar a Câmara Municipal ou exercer qualquer função parlamentar. Os conselheiros tutelares e a assistente social foram igualmente suspensos de suas funções públicas, incluindo a coordenação do Conselho Tutelar.

O caso

Zé do Chico Bento (DC) foi preso em 24 de agosto por posse ilegal de arma de fogo. Ele está sob investigação por estupro de vulnerável, e a polícia cumpriu um mandado de busca e apreensão em sua residência. A defesa do vereador nega as acusações e afirma que sua inocência será comprovada ao longo do processo.

O parlamentar, que é candidato à reeleição, teria cometido o crime de estupro contra uma garota de 13 anos no primeiro semestre de 2024, em Bom Princípio do Piauí. Segundo a polícia, a menina está grávida. A investigação está sendo conduzida pela Delegacia de Buriti dos Lopes, sob a responsabilidade do delegado Herbster Santos.

Medidas Cautelares impostas

Proibição de ausentar-se da Comarca de Buriti dos Lopes sem autorização judicial durante a investigação;

Suspensão do cargo de vereador por seis meses, com possibilidade de prorrogação;

Proibição de acesso ao prédio da Câmara Municipal e de exercer qualquer função parlamentar;

Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica.

O que diz a defesa

O advogado do vereador, Márcio Mourão, afirmou que a acusação de estupro não se sustentará e que a inocência de Zé do Chico Bento será provada. Ele também mencionou que a prisão foi devido à posse ilegal de arma de fogo, algo comum em áreas rurais, e não relacionada ao suposto crime de estupro.

"À medida que a investigação avança, ficará claro que ele não tem envolvimento com a vítima em Bom Princípio, e vamos provar isso no processo. Respeitamos o papel do Ministério Público e da Justiça em investigar com cautela. A arma em questão já estava em posse dele há muito tempo", disse o advogado.