A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de envolvimento na tentativa de golpe de 2022.

Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram por unanimidade pelo recebimento da denúncia. Com isso, o processo contra Bolsonaro e seus aliados avança para a fase de ação penal, onde serão analisadas provas e testemunhas.

Os réus são acusados de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas podem chegar a 43 anos de prisão.

A decisão pode impactar o cenário político, com aliados de Bolsonaro debatendo a antecipação da escolha de um candidato para as eleições de 2026. O STF pretende julgar o caso até o final do ano para evitar interferências eleitorais.

Entre os réus, além de Bolsonaro, estão Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-chefe da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e da Defesa).

Moraes destacou que há provas de que Bolsonaro tinha conhecimento da chamada “minuta do golpe” e coordenou ações para desacreditar as eleições. O julgamento segue com a análise das provas e o andamento da ação penal.