O Ministério Público do Piauí deu início a uma forte fiscalização para garantir que as instituições de ensino sigam regras rígidas de segurança infantil. O órgão abriu um processo para monitorar se os colégios, tanto da rede pública quanto da privada, estão cobrando e mantendo em dia os documentos de antecedentes criminais de quem trabalha no local. Essa vistoria começou pelas cidades de Corrente, Cristalândia do Piauí e Sebastião Barros, além de atingir a gerência regional de ensino que cuida dessas localidades.
A iniciativa atende a uma nova legislação nacional que foca no combate à violência no ambiente de aprendizado e altera regras de proteção aos menores. De acordo com a Promotoria de Justiça de Corrente, a ordem é que as escolas atualizem a pesquisa sobre a conduta da equipe a cada semestre. A meta principal é evitar problemas antes que aconteçam, criando um escudo de proteção para defender o bem-estar físico e a tranquilidade dos estudantes no dia a dia.
A obrigação de apresentar a certidão negativa não fica restrita aos professores. A regra vale para qualquer trabalhador com acesso aos alunos, incluindo porteiros, merendeiras, equipes de limpeza, motoristas de vans escolares, além de voluntários e estagiários. O Ministério Público alertou que, embora a checagem do passado seja obrigatória, os colégios devem guardar esses relatórios em segredo e com total cuidado, respeitando a legislação de privacidade de dados.
Como primeiro passo da ação, as secretarias de educação das cidades vizinhas e os diretores regionais já receberam orientações diretas para se adequarem à norma o quanto antes. As autoridades confirmaram que o acompanhamento deve durar pelo menos doze meses, com a chance de ser ampliado por mais um ano. Durante todo esse tempo, a Justiça vai acompanhar de perto as escolas para garantir que nenhum funcionário sem a documentação em dia continue trabalhando com os menores.