O Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) deu início ao período de avaliação do índice de efetividade de gestores municipais do estado. O estudo analisa a eficácia de políticas públicas adotadas por prefeitos no ano de 2024. O índice de efetividade pode ser um balizador para futuras reprovações de contas de prefeitos que não atinjam os limites estabelecidos pelo TCE.

“O Tribunal de Contas tem dito que a grande missão dele agora é melhorar os serviços públicos. Nós temos que partir de uma lógica, a lógica de que quem banca os serviços públicos é a sociedade quando paga seus tributos. Ora, se ela paga os seus tributos, ela quer que esses tributos retornem em serviços de qualidade. E para você alcançar isso, o Tribunal entende que não pode ficar só naquela avaliação dos gastos feitos e analisar como eles foram feitos”, explicou Kennedy Barros, presidente do TCE-PI.

Durante o período de avaliação, os prefeitos de municípios piauienses respondem a um formulário sobre ações adotadas em sete áreas principais: Saúde, Educação, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Governança em Tecnologia da Informação e Cidades Protegidas.

O presidente do TCE explica que, a partir dos índices apurados, a corte pode adotar medidas mais duras.

“Se os municípios não adotam os meios para atingir seus objetivos, vem a fase punitiva, que é o que o tribunal não deseja. Então ele trabalha para que os recursos sejam bem aplicados e consigam satisfazer a população com serviços de qualidade”, explicou Kennedy Barros.

Fonte: Cidade Verde